Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.